ATUAÇÃO QUALIFICADA E DIVERSIFICADA NAS ÁREAS

Navarro, Botelho, Nahon & Kloh Advogados oferece plena assistência nas áreas tributária e aduaneira, especialmente:

• Planejamento tributário com o objetivo de apresentar estruturas mais eficientes, eliminando ou minimizando impactos fiscais;

• Reestruturação de operações com a finalidade de reduzir custos tributários e viabilizar a utilização de regimes especiais de tributação e benefícios fiscais regionais, locais e setoriais;

• Contencioso administrativo: defesa do contribuinte contra autos de infrações e formulação de consultas à administração tributária;

• Contencioso judicial: contestação de tributos e recuperação de valores pagos indevidamente.
O escritório detém experiência na estruturação de operações societárias, assessorando clientes estrangeiros e brasileiros na:

• Constituição, acompanhamento, reestruturação, dissolução, liquidação e extinção de sociedades;

• Elaboração de acordos de acionistas e cotistas, protocolos de intenção e memorandos de entendimento;

• Representação judicial e extrajudicial em conflitos entre sócios;

• Realização de "due dilligence" para avaliação de riscos jurídicos em negócios societários;

• Planejamento sucessório;
Navarro, Botelho, Nahon & Kloh Advogados presta consultoria em diversas questões contratuais, tais como:

• Negociação, celebração e acompanhamento da execução de contratos;

• Constituição de garantias para viabilizar o desenvolvimento de negócios;

• Planejamento que envolva a contratação em massa e/ou que esteja sujeito a regras do Direito do Consumidor.
Navarro, Botelho, Nahon & Kloh Advogados detém expertise em assuntos que requerem ação imediata perante o Judiciário e a Administração Pública:

• Representação dos interesses de clientes em litígios relacionados com o Direito Civil, Societário, Mercado de Capitais e Direito Bancário, Direito Falimentar, Consumidor, Família e Sucessões, Direito Concorrencial e Direito Administrativo;

• Atuação pré-litigiosa e composição de interesses por meio de acordos.
Navarro, Botelho, Nahon & Kloh Advogados detém larga experiência na estruturação de operações imobiliárias, assessorando incorporadores em diversos negócios, tais como:

• Celebração de contratos de compra e venda, permuta, constituição de garantias, hipotecas e alienação fiduciária;

• Assessoria em questões relacionadas com o inadimplemento, arrependimento, rescisão e resilição contratual, restituição de quantias pagas, adjudicação compulsória, outorga de escritura definitiva, liberação de hipoteca incidente sobre o imóvel;

• Negociação de contratos de locação e sublocação de imóveis, ações revisionais e renovatórias de locação, ações de consignação em pagamento e solução de problemas de direito de preferência, garantias locatícias.
Em razão da experiência de seus sócios, o escritório presta consultoria em:

• Processos licitatórios e contratações administrativas, incluindo Parceira Público-Privada - PPP, concessões, permissões e autorizações;

• Processos de prestação de contas, tomada de contas e demais procedimentos perante os Tribunais de Contas da União, Estados e Municípios;

• Representação de clientes em audiências e consultas públicas;

• Processos de licenciamento de estabelecimentos e de registros de produtos nos órgãos competentes.
Navarro, Botelho, Nahon & Kloh Advogados auxilia seus clientes na elaboração e negociação de contratos relacionados com a indústria do petróleo e gás, especialmente:

• Assistência na negociação e celebração de acordos de associação e de operação conjunta entre empresas nacionais e estrangeiras para o desenvolvimento de atividades de apoio à industria do petróleo e gás;

• Consultoria e planejamento na importação de equipamentos sob os regimes aduaneiros especiais;

• Assessoria em licitações promovidas pela indústria de petróleo e gás e por seus fornecedores.
O Escritório atua nas demandas familiares e sucessórias sob a ótica do serviço jurídico personalizado e minucioso, atendendo às demandas dos clientes por meio da elaboração estratégica específica e artesanal.

O canal de comunicação direto e ininterrupto dos clientes com as sócias responsáveis pela área - tão essencial nas demandas relacionadas aos assuntos familiares -, permite o desenvolvimento não só de um relacionamento sólido pautado pela confiança mútua, mas também fomenta o conhecimento integral dos detalhes fáticos do caso apresentado, essenciais para o direcionamento da estratégia de atuação realmente personalizada.

Além disso, com enfoque em viabilizar soluções jurídicas e/ou negociais mesmo nos casos mais complexos, o Escritório oferece como diferencial nas demandas familiares e sucessórias a sinergia com as demais áreas de atuação do Escritório no Direito, propiciando soluções criativas, sofisticadas, e otimizadas mesmo para os casos tecnicamente mais desafiadores.

A área de Família e Sucessões presta assessoria jurídica consultiva ou judicial, especial, mas não exclusivamente em:

• Divórcios e Partilhas de Bens; Ações e Execuções de Alimentos; Ações de Guarda e Regulamentações de Visitação; Alienação Parental; Investigações de Paternidade; Reconhecimento e Dissolução de Uniões Estáveis; Adoção;

• Planejamento Sucessório; Testamentos; Inventários; Pensões Previdenciárias; Interdições; Deserdações;

• Ações de Multiparentalidade; Reconhecimento e Dissolução de Famílias Simultâneas; Reconhecimento de Paternidade e Maternidade Socioafetivos; Casamentos e Uniões Estáveis Homoafetivos; Pensionamentos Avoengos; Alimentos Compensatórios para cônjuge sem direito à partilha de bens; Danos Morais por Abandono Afetivo; Direitos do Nascituro;

• Sequestro Internacional de Menores; Disputas Internacionais de Guardas e Visitação; Homologação de Sentenças Estrangeiras; Casamentos e Divórcios de Estrangeiros;

• Pareceres;

• Habilitações e Pactos Antenupciais; Mediações de Interesses e Negociações de Acordos;